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Mesa-redonda discute ECA e Estatuto da Juventude

O debate envolveu comunidade acadêmica do Campus Buriticupu e Judiciário numa reflexão sobre a aplicabilidade dos documentos
  • Ascom, com informações do campus
  • publicado 11/06/2018 13h35
  • última modificação 11/06/2018 13h35

Juiz da Infância e da Juventude, Duarte Henrique Ribeiro, conversa sobre conceitos apresentados no ECA

Com o objetivo de realizar diálogos com a comunidade escolar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto da Juventude, buscando compreender seus efeitos legais e práticos, bem como conhecer as medidas socioeducativas que visam a melhoria da construção educacional da sociedade, o Instituto Federal do Maranhão – Campus Buriticupu – promoveu, no último dia 06 de junho, a mesa-redonda sobre o “Judiciário presente no sistema escolar: ECA x Estatuto da Juventude em sua aplicabilidade frente ao crescente quadro de violência nas escolas”. O evento contou com a participação de professores, técnico-administrativos, estudantes do campus, gestores escolares e representantes do Judiciário.

Na ocasião, o juiz da Infância e da Juventude, Duarte Henrique Ribeiro conversou com a plateia sobre conceitos importantes apresentados no ECA, tratou da diferença entre crime e ato infracional, bem como entre furto e roubo. Debateu ainda a aplicabilidade das legislações por meio de exemplos do cotidiano. Vale ressaltar que no dia anterior, 05 de junho, o juiz recebeu no Fórum a visita de alunos e servidores do IFMA.

Já o promotor de Justiça, José Orlando Silva Filho, explicou que o ECA foi criado com o objetivo de proteger integralmente a criança e o adolescente. Na conversa sobre a aplicabilidade da legislação, esclareceu dúvidas dos participantes, explicando a diferença entre ato de indisciplina e ato infracional.  Uma Recomendação sobre procedimentos adotados em casos de ato infracional foi entregue ao diretor geral, professor Vilson de Almeida. “O papel da escola é fomentar a formação cidadã e consciente”, destacou o promotor.

Para a estudante do segundo ano do curso de Meio Ambiente do Campus Buriticupu, Clara Marcelle de Sousa Abreu, esse foi um importante momento para esclarecer dúvidas e conhecer alguns direitos. “Foi um debate muito proveitoso e enriquecedor”, frisou.

Ao final, o professor Vilson de Almeida agradeceu a participação dos palestrantes convidados, estudantes e servidores presentes nesse momento, considerado inédito no campus. Participou ainda da mesa de discussão a conselheira tutelar, Solange dos Santos Silva. O diálogo foi mediado pelos servidores, professor Raimundo de Jesus Sousa Filho e pelo assistente de alunos, Samir Buzar.

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